Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE".
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE NACIONAL".
AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ, ALTERA E DESMEMBRA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NA RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2001 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL.
INTRODUZ E MODIFICA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NOS ANEXOS DE DESPESAS, NOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2001 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO GINECOLOGISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL.
FIXA NOVO VALOR DA VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
Altera a Estrutura Administrativa da Lei Municipal de nº 004/97, criando o Departamento de Trânsito e da outras providencias.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA ARTIGO 135º DA LEI MUNICIPAL Nº 097 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997".
"INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL."
CRIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 18/04/2001