Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS E METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO VIGENTE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, CONTIDOS NA LEI Nº 0060/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CRISTO REI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEIS OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O C.E. CRISTO REI".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE LINHA TRÍPOLI".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO SILVESTRE".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, BENS MÓVEIS DOS CPMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0244.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 06/09/2000