Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE CANARINHO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DE LINHA CAROLINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE BOAVISTENSE.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TRÍPOLI.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI - ASTRITEL.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
INCLUI O ITEM 101 NA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL Nº 097, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTO ANTONIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR.
ACRESCENTA RUBRICAS DE RECEITAS E DESPESAS NO ORÇAMENTO PARA 2000 E CRIA UNIDADE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 18/05/2000