Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0010/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ROCHA D'ÁGUA DE CAROLINA BAIXA.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O DAER/RS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR MEDICAMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGERNCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO.
INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À AGRICULTURA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 091/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA.
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO.
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGENS, E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINA POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h46 · Norma mais recente da lista: 22/12/1999