Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
DENOMINA DE "RUA SÃO FRANCISCO XAVIER", O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE CAROLINA ALTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.P.M. DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARCELINO CHAMPAGNAT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EM 100% OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA ABERTURA DE FOSSAS SÉPTICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OU CONTRATAR 02(DOIS) MÉDICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97.
CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DA BRIGADA MILITAR, RESIDÊNCIAS PARA ALOJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006/97.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 6º, E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 07 DE MAIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA (ASTELCAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ADOTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 05/08/1999