Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0132 DE 18 DE MARÇO DE 1998.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0010/97.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO.
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA (ASTELCAR).
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E LEI MUNICIPAL Nº 0091, INCLUINDO PARÁGRAFOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A ASTRITEL (ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) MÉDICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO 02 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS, POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 03/02/1999