Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0047, DE 16 DE ABRIL DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 0007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASCAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SEM ÔNUS IMÓVEIS E UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A BRIGADA MILITAR, POR TEMPO DETERMINADO.
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, PELA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, UMA ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DO SR. PIO STEFFENON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA HELENA, DE 37 DA BOA VISTA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO DO SOLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DE SILVEIRA MARTINS - BOA VISTA DO SUL/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE OURO VERDE.
ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0110 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 03/09/1998