Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PROPRIEDADE DA AMESNE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE, SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE RÁDIO MONOCANAL NO ENLACE LINHA TRÍPOLI / BARÃO PARA A CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB FORMA DE DOAÇÃO O SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DO RÁDIO MONOCANAL NO ENLACE LINHA TRÍPOLI / BARÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE TELEFÔNIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI - ASTRITEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDEF.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, EM SEU ARTIGO 1º, INCISO I, LETRA "F", E, INCLUI INCISO III, NO ARTIGO 12 DA MESMA LEI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO 02 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS, POR TEMPO DETERMINADO.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E ÁRVORES ORNAMENTAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO.
CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 22, TABELA VIII E TABELA XI DA LEI MUNICIPAL Nº 0097.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0046 E 0084 E INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE LAGOENSE."
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E INCLUI PARÁGRAFO.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 20/05/1998