Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INCLUI PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO NO ARTIGO 1º, ALTERA ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL 0047 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0108 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO AIMORÉ FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIA CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO E ATENDENTE.
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0079.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO.
CONCEDE AUXÍLIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE TELEFONIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL - RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENFERMEIRO.
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO PARA O RESPECTIVO PADRÃO.
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA - (ASTELCAR) - BOA VISTA DO SUL - RS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 18/03/1998