Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E LEI MUNICIPAL Nº 0091, INCLUINDO PARÁGRAFOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7, de 08 de janeiro de 1997"INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 91, de 06 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 448, de 06 de outubro de 2005ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 991, de 20 de janeiro de 2021Revoga as Leis Municipais nº 91, de 06 de novembro de 1997, nº 181, de 03 de dezembro de 1998, nº 215, de 23 de setembro de 1999 e nº 448, de 06 de outubro de 2005.