Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
"INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 130, de 18 de março de 1998ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E INCLUI PARÁGRAFO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 164, de 26 de agosto de 1998ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 0007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 181, de 03 de dezembro de 1998ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E LEI MUNICIPAL Nº 0091, INCLUINDO PARÁGRAFOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 239, de 17 de fevereiro de 2000ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 390, de 04 de dezembro de 2003Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.