Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7, de 08 de janeiro de 1997"INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 130, de 18 de março de 1998ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E INCLUI PARÁGRAFO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 164, de 26 de agosto de 1998ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 0007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 239, de 17 de fevereiro de 2000ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 416, de 10 de novembro de 2004ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 447, de 06 de outubro de 2005ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 627, de 18 de maio de 2011Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério. Revoga a Lei Municipal nº 447, de 06 de outubro de 2005.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 629, de 22 de junho de 2011Discrimina os valores dos padrões dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções gratificadas do Poder Executivo, de acordo com o estatuído pelos respectivos Planos de Carreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 930, de 16 de dezembro de 2019Altera dispositivos na Lei n.º 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 998, de 20 de janeiro de 2021Altera o inciso II do art. 40 da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 17 de novembro de 2021Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.074, de 05 de janeiro de 2022Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.082, de 11 de fevereiro de 2022Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.101, de 13 de abril de 2022Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.131, de 08 de setembro de 2022Altera dispositivos das Leis Municipais nº 626, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a Lei nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município e a Lei nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.200, de 14 de março de 2024Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.210, de 04 de abril de 2024Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.243, de 15 de janeiro de 2025Cria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.295, de 04 de dezembro de 2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 10 de abril de 2026Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.