Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 390, de 04 de dezembro de 2003Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 629, de 22 de junho de 2011Discrimina os valores dos padrões dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções gratificadas do Poder Executivo, de acordo com o estatuído pelos respectivos Planos de Carreira.