Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 16 de abril de 1997CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 346, de 21 de agosto de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BOAVISTENSES - AUB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Norma correlata
Lei Ordinária nº 361, de 05 de fevereiro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BOAVISTENSES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 457, de 24 de novembro de 2005ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0284, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 571, de 06 de agosto de 2009Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante - PMAE.