Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 332, de 09 de maio de 2002CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 333, de 09 de maio de 2002CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 334, de 09 de maio de 2002CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 374, de 21 de maio de 2003CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 382, de 04 de setembro de 2003FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL 0300, DE 21 DE MAIO DE 2001.