Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL 0300, DE 21 DE MAIO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 300, de 21 de maio de 2001FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 403, de 19 de maio de 2004CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 404, de 19 de maio de 2004CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 405, de 19 de maio de 2004CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 406, de 19 de maio de 2004CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 431, de 18 de maio de 2005CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 435, de 18 de maio de 2005CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 472, de 18 de maio de 2006CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 473, de 18 de maio de 2006CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 474, de 18 de maio de 2006CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 522, de 20 de fevereiro de 2008FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL 0382, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.