Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de educação infantil.
Altera a redação do artigo 12, da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021
Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00
Altera redação do artigo 12, Inciso I, da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.
Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1117, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 99.991,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ALEPHOX TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 99.568,50.
Aprova Logradouro Público "Rua Geraldo João Dai Prá".
Denomina a "Rua Armando Vrielink"
Abre crédito especial por redução orçamentária e por excesso de arrecadação no valor de R$ 850.000,00 e revoga a Lei nº 2462 de 16 de junho de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 55.950,00
Aprova Logradouro Público "Rua Olindo Vrielink"
Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II e parágrafo único da lei nº 2434 de 09 de março de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 11/08/2021