Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano Municipal de Turismo de Barão e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Barão.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Altera a Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 524.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de professor, disciplina de História
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Estrada Municipal Val Paraíso na localidade de Vila Rica
Altera o art. 4º da lei nº 1.118 de 17 de agosto de 2005
Altera o inciso I e denomina as ruas dos incisos IV e VII da lei nº 838 de 07 de maio de 2002.
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central - Linha Wilmsen.
Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.676,00.
Altera a Lei 2.443 de 09 de março de 2021
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei Municipal nº 774 de 07 de agosto de 2001
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.500,00.
Altera a redação da Lei nº 838 de 07 de maio de 2002 inserindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
Altera a redação do artigo 13, inciso III, da lei nº 2361 de 27 de março de 2020
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1421 de 04 de março de 2009
Suplementa por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 13/10/2021