Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a redação do artigo 12, da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.454, de 20 de maio de 2021Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária