Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 37.825,72.
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 3.213,34
Altera a Redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Móveis HG Mobilar Ltda - ME, nos termos da Lei municipal 550/1998 e suas alterações.
Abre crédito especial por Redução Orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão.
Altera redação da Lei nº 2456 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 95,46
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado à Delegacia de Polícia Civil do Município
Altera anexo do Código Tributário Municipal - Lei 784/01 - para incluir o item III, na tabela II.
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 127.000,00
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em lockdown que o Município estiver classificado.
Altera a Lei nº 2448 de 16 de março de 2021 que define as vias municipais na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes de rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no artigo 111 da Lei Municipal 885 de 31 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a cooficialização das línguas hunsrik e talian no município de Barão/RS
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul para permutar professores
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 30/06/2021