Câmara Municipal de Barão (RS)
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.460, de 08 de junho de 2021Altera redação da Lei nº 2456 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências