Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Feriados Municipais para Barão em 1997
Concede auxílio financeiro complementar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão RS
Autoriza o poder Executivo municipal a conceder Função Gratificada a professor municipal designado para exercer a função docente em APAE Escola Especial e / ou classes especiais
Estabelece os requisitos pelos quais são as sociedades declaradas de utilidade pública
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1997
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do adolescente e o Conselho Tutelar.
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar os equipamentos relacionados em anexo para a CRT, com vistas a implantação do rádio monocanal em Linha General Neto
Autoriza o Poder Executivo a transferir o uso de linhas telefônicas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1997 e dá outras providências
Aprova denominação da Rua da Estação no Município de Barão
Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesa com combustível
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em regime emergencial por três meses.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir a Brigada Militar de Barão
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão RS
Altera a Lei nº 180 de 13 de setembro de 1991.
Contrata em razão emergencial pelo período de três meses um auxiliar de serviços gerais
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 17/01/1997