Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses.
Contrata em razão emergencial um motorista
Cria o Fundo Municipal de Apoio ao desenvolvimento Agropecuário de Barão - FUMAB e dá outras providências
Cria o Conselho Agropecuário de Barão COABA e dá outras providências
Cria a Secretaria Técnica de Assessoramento aos Conselhos Municipais de Barão
Autoriza auxílio no transporte de calcário.
Aprova a denominação da Rua Oscar Vieira Flores no Município de Barão
Aprova a denominação da Rua João Vrielink Filho no Município de Barão
Aprova a denominação da Rua Alfredo Padilha no Município de Barão
Aprova denominação de Rua Jacob Frederico Neumeister no Município de Barão.
Aprova a denominação da Rua Guido Benedetto Donelli no Município de Barão
Aprova denominação da Rua Felippe Willy Heydrich no município de Barão
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências
Autoriza o Município a doar a CRT um rádio monocanal, com vistas a implantação de telefonia na localidade de Linha Francesa Alta e Linha Francesa Baixa.
Aprova Denominação da Rua Padre Bernardo Schimidt no Município de Barão
Aprova a denominação da Rua Emílio Diemer no Município de Barão.
Aprova a denominação de Ruas do município de Barão e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro a APAE de Barão
Altera Carga Horária da Categoria Funcional de atendente de creche, da Lei nº 291 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 05/07/1996