Câmara Municipal de Barão (RS)
Lei Ordinária nº 442, de 21 de junho de 1996
Cria o Conselho Agropecuário de Barão COABA e dá outras providências
- Data
- 21 de junho de 1996
- Número
- 442
- Publicação
- 21 de junho de 1996
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.117, de 17 de agosto de 2005Altera a redação da Lei nº 442 "Cria o Conselho Agropecuário de Barão - COABA - e dá outras providências" passando a vigorar com a seguinte redação.