Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a redação da Lei nº 442 "Cria o Conselho Agropecuário de Barão - COABA - e dá outras providências" passando a vigorar com a seguinte redação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 442, de 21 de junho de 1996Cria o Conselho Agropecuário de Barão COABA e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.479, de 20 de julho de 2021Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1117, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências.