Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Cria cargo em Comissão e a Função Gratificada de Chefe de Contabilidade e altera o padrão de vencimento da Função Gratificada FG de Chefe de Tesouraria.
Concede auxílio no transporte escolar de alunos deficientes do Município.
Concede auxílio financeiro à APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Barão - RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores em regime emergencial por dois meses.
Institui Campanha para aumento de arrecadação do município, para o ano de 1996, valoriza o comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Emergencial de Crédito de manutenção e apoio a pequenos produtores rurais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
Institui a taxa por ações e serviços de saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Concede auxílio ao CONSEPRO Conselho Pró-Segurança Pública de Barão.
Altera a Lei nº 151 que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão.
Complementa o projeto de lei nº 448 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências.
Dsipõe sobre a conversão para UFIR dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais.
Aprova o Plano Diretor Urbano de Barão e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1996.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências.
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio CANOAS - Barão - RS.
Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de Linha Carolina - "ASTELCAR" - Barão RS.
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta - "TELEFRANCE" - Barão RS.
Estabelece os Feriados Municipais para Barão em 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 22/03/1996