Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a Lei nº 151 que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 151, de 05 de abril de 1991Cria o Conselho Municipal da Saúde, no município de Barão.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.085, de 16 de março de 2005Altera os artigos 3º e 4º da Lei 415 (Altera a Lei nº 151, que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão.