Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria o Conselho Municipal da Saúde, no município de Barão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 198, de 13 de dezembro de 1991Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 151 de 05 de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde, no município de Barão.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 415, de 22 de dezembro de 1995Altera a Lei nº 151 que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão.