Câmara Municipal de Barão (RS)
Lei Ordinária nº 198, de 13 de dezembro de 1991
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 151 de 05 de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde, no município de Barão.
- Data
- 13 de dezembro de 1991
- Número
- 198
- Publicação
- 13 de dezembro de 1991
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 151, de 05 de abril de 1991Cria o Conselho Municipal da Saúde, no município de Barão.