Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio a famílias carentes do município para melhorias de habitação
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo com médico e odontólogo
Concede incentivos a indústrias que vierem instalar-se no município de Barão.
Autoriza a compra de uma retroescavadeira
Concede autorização ao poder Executivo Municipal para auxiliar entidades sociais - CPM da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Opala, Parati, Fusca e Retroescavadeira através de Leilão.
Autoriza o poder Executivo Municipal firmar contrato administrativo de serviço de engenharia e topografia
Contrata em regime emergencial pelo período de oito meses um professor com habilitação específica em pedagogia e orientação educacional
Altera a Lei 26 - Autorização para o auxílio no transporte escolar.
Altera a Lei nº 464 de 24.12.96 concede auxílio financeiro complementar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina a agricultores do Município de Barão.
Altera a Lei nº 423 - concede auxílio no transporte escolar de alunos deficientes do Município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial, um professor pelo período de quatro meses.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato administrativo de inseminação artificial em gado bovino
Institui Campanha para aumento de arrecadação do município para o ano de 1997 valoriza o comércio local autoriza e institui premiação e dá outras providências
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas Barão RS
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta TELEFRANCE Barão RS
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo
Autoriza auxílio a projetos comunitários na instalação de água
Altera a Lei nº 35 de 20 de junho de 1989
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 04/04/1997