Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Harmonicitrus
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 484 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo com médico e odontólogo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir despesas dos agricultores que participam da equipe municipal do PRORENDA
Altera a Lei 49 - Dispõe sobre o valor das diárias
Contrata em razão emergencial um servente
Cria o Conselho Municipal de Desportos - CMD
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão para o período de 1998 a 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, como órgão gestão do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de melhoria social - FUNDOPIMES
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo
Concede auxílio financeiro aos clubes sociais esportivos e culturais do Município de Barão RS
Autoriza repassar transporte escolar ao CPM de escolas estaduais e municipais à Associação dos alunos universitários e diretoria da APAE de Barão e firmar convênio.
Concede auxílio financeiro a Escola de danças do CTG Tropeiro da Serra de Barão
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão
Concede auxílio a agricultores para fazer silagem
Concede incentivos a indústrias que ampliarem suas atuais instalações
Concede auxílio financeiro a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses
Concede auxílio à entidade social Esporte Clube Gaúcho de Arroio Canoas Barão RS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 27/06/1997