Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio financeiro para instalação de Telefone Rural Celular - RURALCEL
Suplementa e reduz verba orçamentária
Altera o inciso IV do art. 3º da Lei 518 de 19 de setembro de 1997 que cria o Conselho Municipal da Assistência Social - COMAS e dá outras providências
Autoriza o uso de linha telefônica a indústria de calçados Caflex Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FEPAM
Reduz a alíquota percentual do ISSQN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da CRT.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Barão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de quatro meses
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Barão RS
Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Município de Barão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de cinco meses.
Autoriza o poder Executivo Municipal a participar do Programa Pró Rural 2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de quatro meses
Autoriza o poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio com o fim de aquirir veículo e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto aos contribuintes que pagarem a vista a contribuição de melhoria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 05/12/1997