Câmara Municipal de Barão (RS)
Lei Ordinária nº 475, de 21 de fevereiro de 1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina a agricultores do Município de Barão.
- Data
- 21 de fevereiro de 1997
- Número
- 475
- Publicação
- 21 de fevereiro de 1997
- Vigência
- 21 de março de 2001
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 740, de 21 de março de 2001Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder serviço de terraplanagem brita e auxílio no frete de transporte de areia a agricultores do município de Barão para construção de pocilgas ou aviários.