Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.097, de 18 de maio de 2005Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 452 (Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.612, de 22 de junho de 2011Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 452, de 06 de setembro de 1996.