Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses.
Autoriza realizar despesas gerais com trajes oficiais para rainha e princesas do Município de Barão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo com psicólogo
Suplementa e reduz verba orçamentária
Dispõe sobre o pagamento no valor de subsídio em parcela única a servidor posto a disposição e investido no cargo de secretário municipal
Concede auxílio financeiro à creche Vô Albino de Linha Francesa Alta
Cria Centro Ocupacional e pedagógico e dá outras providências
Suplementa e reduz verba orçamentária
Complementa a Lei 524 de 21.11.97 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1998 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina (terraplanagem) fornecer brita e areia e transporte de materiais a agricultores do Município para construção de pocilgas, aviários e estábulos.
Institui premiação para a criação do Hino do Município
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Barão e dá outras providências
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para atrair investimentos no município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO RS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/08/1998