Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras
Suplementa e reduz verba orçamentária
Concede auxílio financeiro à Escola de danças do CTG Tropeiro da Serra de Barão RS
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal para auxiliar entidades sociais (CPM da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini)
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta - TELEFRANCE Barão RS
Concede auxílio a Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta - TELEFRANCE - Barão RS.
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão RS
Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão.
Concede auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1999.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Amplia o perímetro urbano de Barão
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1999 e dá outras providências
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Barão na implantação do Consórcio dos municípios do Vale do Caí - COMVARG, sua projeção instalação e funcionamento, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a Delegacia de Polícia Civil de Barão RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com projetos de telefonia no interior do Município
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 22/12/1998