Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro ao CMD - Conselho Municipal de Desportos
Suplementa e reduz verba orçamentária
Institui Campanha para aumento de arrecadação do Município para o ano de 1999, valoriza o comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
Cria cargo em Comissão e Função Gratificada de Coordenador Cultural
Disciplina a Instituição de Ponto Facultativo no Município.
Alteração do Regimento Interno.
Autoriza o poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio com fim de adquirir caminhão caçamba e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a receber terras em doação
Institui normas de padronização para a construção de tendas à beira do asfalto da RST 470, dentro do Município de Barão.
Constituição de Comissão Especial.;
Será constituída Comissão Especial
Concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino de Linha Francesa Alta
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de até três meses.
Aumenta o número de vagas no cargo de Assessor de Secretaria do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei 291.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, dois professores pelo período de três meses.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o poder Executivo Municipal a vender Fusca, Gol e Parati através de Leilão.
Autorização para auxílio no transporte escolar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 04/05/1999