Legislação municipal · Augusto Pestana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Augusto Pestana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2273
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2268
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2253
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2241
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2232
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 20h55 · Publicação mais recente da lista: 28/03/2018
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026