Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.592.940,00 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.254,23 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.323,82 (seiscentos e vinte mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de Vilhena -RO, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/19, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 26.319,88 (vinte e seis mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 38.516,01 (trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e um centavo), no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 10.439.729,35 (dez milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa.
Altera a Lei nº 5.794, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro oriundo de recurso do Governo Federal, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa.
Altera o caput do artigo 86 da Lei Complementar nº 256, de 26 de dezembro de 2017 e altera o artigo 1º e inciso I do §1º do artigo 10, ambos da Lei Complementar nº 271, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 320, de 18 de dezembro de 2023, que acresce dispositivos à Lei Complementar nº 50, de 13 de dezembro de 2001.
ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.790, DE 14 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §2º DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.790, DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 5.794, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV.
Altera a Lei nº 5.793, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providência.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.302,76 (cento e vinte e quatro mil trezentos e dois reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 976.106,16 (novecentos e setenta e seis mil cento e seis reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024