Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 105.074,00 (cento e cinco mil e setenta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 392.659,94 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.313.241,31 (um milhão trezentos e treze mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 40.650,23 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 16.944,97 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 16.722,43 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.181.968,32 (um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.530.268,81 (um milhão quinhentos e trinta mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Altera a Lei Complementar nº 230, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Política, Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vilhena.
Denega Recurso contra atos do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena.
Dispõe sobre autorização para autorização para Transpor o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esporte - Semes para alteração dos elementos de despesas das Emendas Impositivas 74/2023 e 100/2023, dos Vereadores Dhonatan Pagani e Wilson Tabalipa, respectivamente
Altera a Lei nº 6.188, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a oferecer contrapartida para a construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 98.683,38 (noventa e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 90.254,23 (noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 21/02/2024