Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Denomina Centro de Artes Marciais Henrique Teixeira Júnior o equipamento público que especifica.
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Cuidador Escolar.
Denomina Rua Professor Claudio de Lazzari a atual Rua 916, nos Setores 09, 09-A, 23 e 73.
Denomina Rua José André de Almeida a atual Rua 103-09, nos Residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V.
Altera a Lei nº 2.944, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o regime de concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor R$ 60.254,23 (sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.510.626,01 (um milhão quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, no valor R$ 320.325,00 (trezentos e vinte mil e trezentos e vinte e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.998,58 (noventa mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.192.381,24 (um milhão cento e noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 206.010,77 (duzentos e seis mil dez reais e setenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.000.759,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e nove reais) no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024