Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA Nº 609 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE NOMEOU EDVALDO RODRIGUES BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO.
REVOGA A PORTARIA Nº 594 DE 3 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU LEILIANA DE PAULA CUNHA ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO.
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 810 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 667 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1278 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 QUE" ALTERA ART. 12 DA LEI DE Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2014, NEM COMO ANEXOS I E II DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012".
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - REFIS.
" INCLUI INCISO IV AO ART. 10, ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ARTI. 12, INCLUI OS ITENS AOS ART. 16, ART. 23, ART. 20, INCLUI AO ART. A ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" ALTERA OS INCISOS I, II DO ART. 1º DA LEI Nº 1029 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.675,51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.127,64, , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$88.262,14, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 289.687,59, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.403,75 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA O ART 3º DA LEI Nº 1257 DE 23 DE MAIO DE 2019.
" ALTERA DISPOSITIVO DO ART 1º DA LEI Nº 853 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSENSÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 403/2008 E SUAS ALTERAÇÕES. ALTERA O INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
" ALTERA OS ARTIGOS 51,70 E OS ANEXOS DA LEI Nº 676 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, REFERENTE A TABELA DE PROMOÇÃO DE NÍVEL E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.832,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 03/09/2019