Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.795,55, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI 24 DE 1º DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.589,44 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 168.921,50, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 56.611,67, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.140,30E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 597,27 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.427,82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 275.840,71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.641,43, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.406,56, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.941,19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL INTERINO.
REVOGA PORTARIA Nº 598 DE 1 DE MARÇO DE 2017 QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL- INTERINO.
NOMEIA EDIVALDO RODRIGUES BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE PROTOCOLO.
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO ÀS CONDIÇÕES PERMANENTES.
NOMEIA ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
NOMEIA LIANA DE PAULA CUNHA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.
REVOGA A PORTARIA Nº 559 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR -INTERINO.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019