Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS SETORES 05 E 07 DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.675,36, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30,00, e dá outras providências
Nomeia Hentony Clayton Lima Pinto para o cargo de Gerente de Comunicação Social.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO, no orçamento vigente, no valor de R$ 324.622,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO ALFREDO BARBOSA JÚNIOR AO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA IPÊ COM A RUA 13 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede adiantamento a Silvia Wronski, no valor de R$ 1.360,00 (um mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO, no orçamento vigente, no valor de R$ 311.086,13, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.811,68, e dá outras providências.
Anula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso realizada em 5 de maio de 2025, para o biênio 2027/2028 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A BAIXA E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ATUALIZAR AS FINALIDADES DA COSIP E A DESTINAÇÃO DE SUA ARRECADAÇÃO.
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DE TRANSIÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.069,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.991,17, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.428,42, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026