Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.764,65, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 277.246,57, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.1.90.04.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 346.155,32, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.349,90, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.426,70, referente aos rendimentos de aplicação financeira do Plano de Ação nº 09032026-088605, e dá outras providências.
Concede adiantamento a Maeston Teixeira de Sena, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO ASCRIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.718,80, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 274,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Autoriza o afastamento do Prefeito Município de Vale do Paraíso/RO, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 11 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso para adequação ao sistema tributário nacional instituído pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e para o fortalecimento da Administração Tributária Municipal.
Concede adiantamento a Silvia Wronski, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 274,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.300,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.494, de 10 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício financeiro de 2026, para inclusão de ação orçamentária destinada à implantação e execução do Programa Menor Aprendiz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional Menor Aprendiz no Plano Plurianual PPA do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.105.550,05, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 528.217,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026