Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.080.000,00, incorporação da programação e dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 599.533,67, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura de Transporte e Habitação - FMITH, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 629, DE 20 DE MAIO DE 2009, PARA INCLUIR OS MOTORISTAS LOTADOS NA UBS DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 487.550,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências.
Concede adiantamento a Bruno José Camata, no valor de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 445.500,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 461.145,33, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.864,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.480,96, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 348, DE 03 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - APPEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.044,65, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.044,65, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
ALTERA O INCISO XIII DO ART. 1º DA LEI Nº 2.369, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 599.655,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
CRIA CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a eleição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES Ref.: Plano de Contratação anual (PCA).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 09/07/2026