Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI N° 2.471, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, REFERENTE a 2019 a 2025.
Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede adiantamento a Bruno José Camata, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO A CELEBRAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA INSTITUTO BRASILAMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE (INBASES) E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO DE VALE DO PARAÍSO ADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, A SANTA CASA DA AMAZÔNIA, VINCULADA AO INSTITUTO BRASIL AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE INBASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Revoga a Portaria nº 809/2025 que nomeou Algacir de Vitto para o cargo de Assessor Jurídico.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026