Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 199.940,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 140.977,75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 766 DE 17 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"INCLUI O INCISO XIX AO ART. 12 DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
PRORROGA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019 A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DEFINE O VALOR DOS IMÓVEIS DOS SETORES I, II, III, VI E VII PARA FINS DE INALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 199.940,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 237.932,47, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 199.940,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008 DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 379.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.865,13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 216.960,52 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.251 DE 10 DE MAIO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.610,97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.250 DE 10 DE MAIO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 86.512,53 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.249 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.395,79 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2019.
ALTERA EXCEPICIONALMENTE O HORARIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.248 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.001,17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019