Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.247 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 161.413,55 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.246 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 142.739,17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.245 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.244 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 549,52 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.243 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 117.247,43 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.242 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.565,61 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.241 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.246,43 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.240 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.782,54 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.239 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.861,82 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.238 DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 303.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.237 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 430.872,50 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.236 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 45.792,48 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.235 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 26.638,66 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.234 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 206,53 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.233 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.248,42 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.232 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 459.687,59 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.231 DE 15 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.418,88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.230 DE 15 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.675,51 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.229 DE 15 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.641,43 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.228 DE 15 DE ABRIL DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 168.921,50 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019