Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$62.396,72, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.235,75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.792,08 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 509,92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 96,79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.753,05, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 188,25, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 103,66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.44, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$285.304,49 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RONDÔNIA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2018 E DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.946,01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.212 DE 19 DE MARÇO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.647,78 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.211 DE 19 DE MARÇO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.940,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.210 DE 19 DE MARÇO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.767,60 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.209 DE 19 DE MARÇO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.042,07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.208 DE 19 DE MARÇO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.116,07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO_O ORÇAMENTO VIGENTE_O VALOR DE R$ 1815,53 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO_O ORÇAMENTO VIGENTE_O VALOR DE R$ 1572,79 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO_O ORÇAMENTO VIGENTE_O VALOR DE R$ 10.407,34 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 04/04/2019